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Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução união estável c/c partilha de bens
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): União estável Caracterização Reconhecimento Recurso não provido
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução união estável cumulada com guarda e alimentos Antecipação de tutela Alimentos provisórios Filhos menores
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Exceção de incompetência Reconhecimento e dissolução de união estável Partes domiciliadas em comarcas distintas
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Legítima dos herdeiros necessários Prescrição vintenária
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Alegação de doação inoficiosa feita pelo autor da herança a sua então companheira Pretensão à declaração de nulidade
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos Doação inoficiosa Ônus da prova não cumprido
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamento
Data de Publicação: 09/01/2017