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Tema(s): Sequestro de bebê Indenização pelo hospital Deferimento
Data de Publicação: 20/11/2017
Tema(s): Ação indenizatória Recusa de atendimento médico em emergência Condição de transgênero do paciente Conduta discriminatória Dever de indenizar
Data de Publicação: 20/11/2017
Tema(s): Alimentos Redução Impossibilidade
Data de Publicação: 17/11/2017
Tema(s): Partilha Registro no cartório extrajudicial Excesso meação Inexistente
Data de Publicação: 17/11/2017
Tema(s): Casamento Fim após 45 dias Dano moral Descabimento
Data de Publicação: 17/11/2017
Tema(s): Casamento homoafetivo Recurso que sustenta tese de ilegalidade Inacolhimento
Data de Publicação: 16/11/2017
Tema(s): Divórcio Alimentos ex-cônjuges Benfeitorias Partilha
Data de Publicação: 16/11/2017
Tema(s): Retificação do registro civil independente de cirugia de alteração do sexo Possibilidade
Data de Publicação: 16/11/2017
Tema(s): Ação de remoção de inventariante Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 14/11/2017
Tema(s): Agressões sofridas dentro da escola por mãe de uma aluna Danos morais Cabimento
Data de Publicação: 14/11/2017