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Tema(s): Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente Prazo prescricional
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Inventário Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda Possibilidade
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Curatela Prestações de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Ilegitimidade ativa da genitora em pleitear alimentos em nome da filha maior
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Guarda concedida a tia paterna Vontade expressa da criança Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Dano grave a integridade física e psíquica Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): PrevidenciárioConcessão de benefício Falecimento da parte demandante Sucessão processual
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Interdição Menor absolutamente incapaz em razão da idade Falta de interesse de agir verificada
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Alimentos Necessidades sociais e de dignidade da pessoa humana Pedido de aumento
Data de Publicação: 11/09/2018