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Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do alimentante Extinção da obrigação alimentar Data do óbito Responsabilidade do espólio
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Autorização de viagem de mãe e menor para o exterior Competência do juizado especializado da violência doméstica e familiar
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Alvará judicial Alienação de parte do bem Ausência de inventário Impossibilidade
Data de Publicação: 06/02/2018
Tema(s): Lei Maria da Penha Aplicabilidade Ex-namorados
Data de Publicação: 06/02/2018
Tema(s): Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade Procedência
Data de Publicação: 06/02/2018
Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos Depressão Indeferimento
Data de Publicação: 05/02/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Indícios de paternidade
Data de Publicação: 05/02/2018
Tema(s): Ação de inventário Direito sucessório da companheira Afirmação de tese pelo STF
Data de Publicação: 05/02/2018
Tema(s): Indenização Cabimento Mulher que engana ex-marido sobre paternidade do filho
Data de Publicação: 05/02/2018
Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade
Data de Publicação: 02/02/2018