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Cessação da menoridade. Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cessação da menoridade Exoneração de alimentos Improcedência do pedido

Data de Publicação: 11/05/2017

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Testamento. Morte do legatário. Caducidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento Morte do legatário Caducidade

Data de Publicação: 11/05/2017

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Ação de divórcio. Falecimento de um dos cônjuges. Ação intransmissível. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Falecimento de um dos cônjuges Ação intransmissível Direito personalíssimo

Data de Publicação: 11/05/2017

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Improcedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Improcedência

Data de Publicação: 10/05/2017

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Alimentos avoengos. Revelia da demandada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Revelia da demandada

Data de Publicação: 10/05/2017

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Alimentos provisórios. Redução parcial. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução parcial Cabimento

Data de Publicação: 10/05/2017

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Alimentos. Alimentante preso. Suspensão da exigibilidade da obrigação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Alimentante preso Suspensão da exigibilidade da obrigação

Data de Publicação: 10/05/2017

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Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/05/2017

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Exoneração. Liminar de alimentos. Deferimento. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração Liminar de alimentos Deferimento Inviabilidade

Data de Publicação: 10/05/2017

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Ação revisional de guarda e alimentos. Agregação de efeito suspensivo a recurso de apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação revisional de guarda e alimentos Agregação de efeito suspensivo a recurso de apelação

Data de Publicação: 10/05/2017

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