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Tema(s): Usufruto vidual União estável Sucessão aberta na vigência da lei n9278/1996
Data de Publicação: 16/02/2017
Tema(s): Alimentos entre companheiros/cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2017
Tema(s): Ação de nulidade de negócio jurídico Doação de ascendente a descendente Filho reconhecido em ação de investigação de paternidade posterior
Data de Publicação: 15/02/2017
Tema(s): Pensão por morte Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia
Data de Publicação: 15/02/2017
Tema(s): Ação indenizatória Reembolso por parte do plano de saúde Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio
Data de Publicação: 15/02/2017
Tema(s): Ação anulatória de doação c/c indenização por perdas e danos Reexame de fatos e provas Inadmissibilidade Prazo decadencial Termo inicial Divórcio
Data de Publicação: 14/02/2017
Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Prazo indeterminado Possibilidade Incapacidade laboral da alimentada Ausência de alteração no binônio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2017
Tema(s): Guarda c/c modificação de visitas Mudança do domicílio do detentor da guarda Indícios de alienação parental Impossibilidade de se modificar a competência do juízo prevento
Data de Publicação: 14/02/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c guarda, alimentos e regulamentação do direito de visitas
Data de Publicação: 13/02/2017
Tema(s): Ação de petição de herança Assistência judiciária Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2017