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Tema(s): Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido Fixação de alimentos provisórios
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos na constância de exoneração Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Execução de prestação alimentícia Perda do poder familiar Adoção Circunstâncias que não influenciam no dever de alimentos até a inscrição da adoção no registro civil
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): União estável Improcedência do pedido na origem Ausência dos requisitos legais (art 1723 do CC) Ligação afetiva simultânea ao casamento
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos Affectio maritalis Estabilidade Companheiro casado
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Aplicabilidade ao homem na condição de vítima Impossibilidade
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Tutela provisória
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação de indignidade de herdeiro ajuizada pelo autor da herança Ilegitimidade ativa Deserdação Inadequação
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Abandono afetivo Fluência do prazo prescricional Maioridade civil
Data de Publicação: 19/05/2017