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Tema(s): Medida cautelar de alimentos provisionais Concessão de alimentos transitórios Necessidade e possibilidade evidenciadas
Data de Publicação: 15/01/2017
Tema(s): Ação de dissolução de união estável c/c partilha Ausência de prova da existência de outros bens para partilha
Data de Publicação: 15/01/2017
Tema(s): Apelação Alimentos transitórios
Data de Publicação: 15/01/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos transitórios em favor da esposa Possibilidade
Data de Publicação: 15/01/2017
Tema(s): Cautelar Pedido liminar Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa Cabimento e adequação
Data de Publicação: 15/01/2017
Tema(s): Regime de bens Pedido de alteração
Data de Publicação: 15/01/2017
Tema(s): Sucessões Autor da herança que não deixa descendentes
Data de Publicação: 15/01/2017
Tema(s): Execução de título extrajudicial Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado Impossibilidade Terceiro estranho à lide
Data de Publicação: 15/01/2017
Tema(s): Cumprimento de sentença Extinção por ausencia de bens penhoráveisComunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 15/01/2017
Tema(s): Lesão corporal Situação de violência doméstica
Data de Publicação: 12/01/2017