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Investigação de paternidade. Alimentos. Adequação da verba. Pedido de redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Adequação da verba Pedido de redução Descabimento

Data de Publicação: 24/05/2017

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Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral. Abandono afetivo. Prescrição da pretensão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão

Data de Publicação: 24/05/2017

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Inventário. Tramitação de ação de investigação de paternidade. Suspensão. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Tramitação de ação de investigação de paternidade Suspensão Descabimento

Data de Publicação: 24/05/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos

Data de Publicação: 24/05/2017

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Reconhecimento de união estável. Ausência dos requisitos. Ausência de convivência pública. Relacionamentos paralelos. Alimentos e partilha. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Ausência dos requisitos Ausência de convivência pública Relacionamentos paralelos Alimentos e partilha Descabimento

Data de Publicação: 24/05/2017

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Adoção intuitu personae. Melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Adoção intuitu personae Melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Data de Publicação: 24/05/2017

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Débito alimentar do falecido. Obrigação personalíssima. Inventariante. Prisão civil. Ilegalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Débito alimentar do falecido Obrigação personalíssima Inventariante Prisão civil Ilegalidade

Data de Publicação: 24/05/2017

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Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais. Ausência de alienação parental. Pedido de ampliação da convivência paterna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna

Data de Publicação: 24/05/2017

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Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Adequação do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios Adequação do quantum

Data de Publicação: 23/05/2017

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Execução de alimentos. Pedido de pagamento de parcelas vencidas

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de pagamento de parcelas vencidas

Data de Publicação: 23/05/2017

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