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Tema(s): Agravo de instrumento Interdição Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Ação de anulação de doação Legítima não resguardada Direito real de habitação
Data de Publicação: 23/05/2018
Tema(s): Apelação cível Melhor interesse da criança Suposta adoção à brasileira
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela de Urgência Curatela Remoção do Curador
Data de Publicação: 21/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos
Data de Publicação: 21/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Reconhecimento Famílias Paralelas Ação Declaratória de União Estável Pós Morte
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Inventário Sucessão Testamentária
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos avoengos Fixação
Data de Publicação: 21/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável partilha
Data de Publicação: 21/05/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 21/05/2018