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Tema(s): Curatela Destituição do curador provisório Indeferimento
Data de Publicação: 05/07/2017
Tema(s): Responsabilidade civil c/c danos materiais e morais Filiação socioafetiva Pensão por morte Seguro DPVAT Fundo de garantia Ressarcimento devido
Data de Publicação: 05/07/2017
Tema(s): Indenização por danos morais Rompimento de noivado Descabimento
Data de Publicação: 04/07/2017
Tema(s): Meação do cônjuge Reserva assegurada Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 04/07/2017
Tema(s): Bem imóvel dado em garantia Pequena propriedade rural Impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/07/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Inventário Indignidade dos herdeiros Descabimento
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Renúncia Inexistência de prova da necessidade alimentar
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Indícios relevantes da paternidade Cabimento Valor Fixação Critérios
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos definitivos Apelação recebida somente no efeito devolutivo Regularidade
Data de Publicação: 30/06/2017