Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens e alimentos Procedência Irresignação do autor quanto ao período da união estável
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos ajuizada pela ex-mulher Acordo homologado em ação de divórcio Cláusulas descumpridas pelo agravante Desequilíbrio econômico entre as partes evidenciada
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Divórcio Antecipação de meação com entrega da parte líquida Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos compensatórios e/ou transitórios Sentença de improcedência Recurso do autor
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Alimentos compensatórios Embargos de declaração Pressupostos não demonstrados
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Direito de Família e Constitucional Adoção Multiparentalidade Dupla parentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Alimentos Princípio da responsabilidade Pluralidade das entidades familiares
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Família Divórcio Uso exclusivo do imóvel Indenização
Data de Publicação: 03/09/2017
Tema(s): Ação de alienação judicial de coisa comum Usucapião familiar Ausência dos requisitos Direito real de habitação
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Ação de usucapião familiar Usucapião urbana Pedido alternativo Dissolução da sociedade conjugal
Data de Publicação: 03/04/2017