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Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Família Dissolução de união estável Partilha
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Alegação de falsidade no testamento Sucessões
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Sucessões Inventário Alvará Cabimento
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Obrigação de fazer Matrícula em creche Princípio da isonomia
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Diferença de valor ou de percentual na fixação de alimentos entre os filhos Capacidade contributiva dos alimentantes Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Inventário e partilha Habilitação de cada herdeiro com individualização do quinhão e recolhimento de imposto
Data de Publicação: 05/08/2018
Tema(s): Pensão por morte Filiação reconhecida após morte do genitor Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade
Data de Publicação: 05/08/2018
Tema(s): Licença maternidade Mãe adotante Negativa do requerimento administrativo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 05/08/2018
Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos compensatórios Administração exclusiva dos bens em comum pelo alimentante
Data de Publicação: 08/08/2018