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Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Pensão por morte de servidor municipal Família paralela que deve ser reconhecida como entidade familiar
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Decisão que impôs alimentos avoengos Impossibilidade Obrigação de caráter complementar e subsidiário
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Plano de saúde Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida Fertilização in vitro
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Suprimento de Idade Impossibilidade Jogador de Futebol em busca autorização para cursar o ensino médio na modalidade EJA
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Interdição Parente por afinidade Parte legítima
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Rompimento de Testamento Presunção de que o falecido testaria de forma diversa inexistente no caso concreto
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Abandono afetivo Prescrição Causa madura
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial Tutela Provisória Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz Garantia à saúde
Data de Publicação: 03/06/2018