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Tema(s): Sucessões Sobrepartilha Bens sonegados Inviabilidade de discussão nos autos da sobrepartilha
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Requisitos constitutivos Não comprovação Existência de mero namoro
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): União estável x namoro Diferenças e requisitos
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Prova Ausência Mero namoro
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Requisitos constitutivos Não comprovação Existência de mero namoro
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Partilha Colação de bens Aumento da meação Inadmissibilidade
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Inventário Pretensão de extinção Ausência de pedido expresso de anulação ou nulidade de doação Impossibilidade
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Colação de bens doados em vida Impossibilidade de determinação Prova que demanda perícia
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Colação de bens Necessidade
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Filiação Vínculo socioafetivo e biológico Reconhecimento concomitante Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 21/11/2017