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Tema(s): ECA Suposta fraude no cadastro de adoção Habeas Corpus Concessão da ordem necessária Família Eudemonista
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Alimentos Minoração Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Herança Jacente Adjudicação pelo município Condomínio Débitos posteriores a adjudicação
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Sucessão Obrigatoriedade de comprovação do óbito para transmissão da herança Arrecadação de herança jacente
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião Disposição de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Penhora Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado Meação
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Regulamentação de visitas Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Seguro DPVAT Direito dos genitores Indenização por morte de nascituro
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Embargos a execução de alimentos Desconstituição da sentença
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 15/08/2018