Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Inventário. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 05/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 05/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato. Prevalência da vontade da testadora

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora

Data de Publicação: 05/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Empréstimo consignado. Pessoa idosa. Selfie de aposentada não prova autorização para empréstimos. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Empréstimo consignado Pessoa idosa Selfie de aposentada não prova autorização para empréstimos Danos morais

Data de Publicação: 05/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Decretação liminar do divórcio. Inadmissibilidade. Tutela de evidência.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Decretação liminar do divórcio Inadmissibilidade Tutela de evidência

Data de Publicação: 04/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Tutela de urgência. Comprovação da incapacidade. Atestado médico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória Tutela de urgência Comprovação da incapacidade Atestado médico

Data de Publicação: 04/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Alimentos. Comprovação da necessidade. Ônus da prova. Não demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade Ônus da prova Não demonstração

Data de Publicação: 04/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão domiciliar. Habbeas Corpus. Concessão de domiciliar a mãe de duas crianças que cumpria pena em regime fechado

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Habbeas Corpus Concessão de domiciliar a mãe de duas crianças que cumpria pena em regime fechado

Data de Publicação: 04/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento. Meação de viúva não observada. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Testamento Meação de viúva não observada Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 03/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Rompimento do testamento. Reconhecimento de união estável com o agravado. Redução das liberalidades do ato de disposição de última vontade à metade disponível da testadora

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Rompimento do testamento Reconhecimento de união estável com o agravado Redução das liberalidades do ato de disposição de última vontade à metade disponível da testadora

Data de Publicação: 03/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.