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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela. Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada. Manutenção

Tribunal: TJAM

Tema(s): Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada Manutenção

Data de Publicação: 30/10/2023

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Revisional de alimentos. Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade. Impossibilidade de redução

Tribunal: TJAM

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade Impossibilidade de redução

Data de Publicação: 30/10/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 31/10/2023

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens com guarda de menores. Pedido de tutela provisória de urgência

Tribunal: TJAM

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens com guarda de menores Pedido de tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 30/10/2023

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Provas de stalkeamento. Relacionamento abusivo. Configuração de danos morais. Direito à imagem e à honra da pessoa atingida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Provas de stalkeamento Relacionamento abusivo Configuração de danos morais Direito à imagem e à honra da pessoa atingida

Data de Publicação: 31/10/2023

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Prisão domiciliar. Concessão de prisão domiciliar a mãe que cuida de criança com paralisia. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prisão domiciliar Concessão de prisão domiciliar a mãe que cuida de criança com paralisia Possibilidade

Data de Publicação: 26/10/2023

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Herança. Direito à indenização compensatória aos seus herdeiros. Incorporação ao seu patrimônio jurídico desde a data da adesão

Tribunal: TST

Tema(s): Herança Direito à indenização compensatória aos seus herdeiros Incorporação ao seu patrimônio jurídico desde a data da adesão

Data de Publicação: 26/10/2023

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Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental. Guarda provisória. Direito de visitação. Inclusão em seu registro de nascimento

Tribunal: TJPA

Tema(s): Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental Guarda provisória Direito de visitação Inclusão em seu registro de nascimento

Data de Publicação: 26/10/2023

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Adoção. Grupo de irmãos. Aditamento à inicial para inclusão de recém nascido. Preservação dos laços de fraternidade. Princípio do não desmembramento do grupo de irmãos

Tribunal: TJES

Tema(s): Adoção Grupo de irmãos Aditamento à inicial para inclusão de recém nascido Preservação dos laços de fraternidade Princípio do não desmembramento do grupo de irmãos

Data de Publicação: 26/10/2023

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Fraude bancária. Pessoa idosa. Idosa que teve digital falsificada em empréstimo será ressarcida. Danos materiais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fraude bancária Pessoa idosa Idosa que teve digital falsificada em empréstimo será ressarcida Danos materiais

Data de Publicação: 23/10/2023

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