Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 113
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de inventário judicial. Direito de representação. Sucessão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão

Data de Publicação: 14/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Retificação do sobrenome do menor adotado. Eca. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Adoção Retificação do sobrenome do menor adotado Eca Possibilidade

Data de Publicação: 14/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Renovação da prisão no mesmo feito executivo. Possibilidade. Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça

Data de Publicação: 14/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 14/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel. Frutos civis. Levantamento por um herdeiro. Impossibilidade. Partilha não homologada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada

Data de Publicação: 14/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Açâo de invetário. Herdeiro colateral por representação. Habilitação do espólio do pós-morto.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Açâo de invetário Herdeiro colateral por representação Habilitação do espólio do pós-morto

Data de Publicação: 13/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visita avoenga. Avó materna. Laudo psicológico favorável ao convívio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Laudo psicológico favorável ao convívio

Data de Publicação: 13/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de pensão alimentícia. Filho formado em ensino superior e trabalhando. Alterações na situação financeira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Filho formado em ensino superior e trabalhando Alterações na situação financeira

Data de Publicação: 13/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Medida protetiva. Lei Maria da Penha. Mulher ameaçada por ex companheira de namorado obtém medida protetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medida protetiva Lei Maria da Penha Mulher ameaçada por ex companheira de namorado obtém medida protetiva

Data de Publicação: 13/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Copropriedade de terceiro anterior à abertura da Sucessão. Título aquisitivo estranho à relação hereditária. Precedentes

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade de terceiro anterior à abertura da Sucessão Título aquisitivo estranho à relação hereditária Precedentes

Data de Publicação: 13/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.