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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Alimentos provisórios. Base de incidência. Gratificação natalina. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Base de incidência Gratificação natalina Cabimento

Data de Publicação: 06/02/2017

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Revisional de alimentos. Redução liminar. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução liminar Cabimento

Data de Publicação: 02/02/2017

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Ação de interdição. Curatela. Acidente. Traumatismo craniano. Lei nº 13.146/2015

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Curatela Acidente Traumatismo craniano Lei nº 13146/2015

Data de Publicação: 03/02/2017

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Princípio não absoluto da imutabilidade do nome. Acréscimo do patronímico do padrasto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Princípio não absoluto da imutabilidade do nome Acréscimo do patronímico do padrasto

Data de Publicação: 02/02/2017

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Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Adoção. Obrigação previdenciária. Benefício devido

Tribunal: TRT

Tema(s): Salário-maternidade Qualidade de segurado Adoção Obrigação previdenciária Benefício devido

Data de Publicação: 02/02/2017

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Ação de guarda. Alienação parental feita pela avó materna. Transferência da guarda para o genitor. Interesse da menor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de guarda Alienação parental feita pela avó materna Transferência da guarda para o genitor Interesse da menor

Data de Publicação: 03/02/2017

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Escritura pública de reconhecimento de união estável. Regime da separação de bens. Atribuição de eficácia retroativa. Não cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável Regime da separação de bens Atribuição de eficácia retroativa Não cabimento

Data de Publicação: 03/02/2017

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Inventário. Apelação. Perda do prazo. Evidente má-fé

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Apelação Perda do prazo Evidente má-fé

Data de Publicação: 01/02/2017

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Alimentos. Duplicidade de depósitos. Devolução dos valores. Exceção ao princípio da irrepetibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Duplicidade de depósitos Devolução dos valores Exceção ao princípio da irrepetibilidade

Data de Publicação: 01/02/2017

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Pensão por morte. Pais que dependem financeiramente dos filhos. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Pais que dependem financeiramente dos filhos Possibilidade

Data de Publicação: 01/02/2017

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