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Tema(s): Sucessão Inventário Cessão de direitos hereditários Formalidade
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Direito de família Investigação de partenidade Antecipação de tutela
Data de Publicação: 30/09/2018
Tema(s): Incidente de resolução de demandas repetitivas Juízo de admissibilidade Cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento sentença para cobrança de pensão alimentícia
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Destituição familiar Guarda dos interessados negada Decisão transitada em julgado
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): Guarda alternada Impossibilidade Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios para ex-esposa Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 28/09/2018
Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 28/09/2018
Tema(s): Sucessão por representação Petição de herança Direito de habitação
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): União estável homoafetiva Pensão por morte Comprovação de dependência econômica Possibilidade
Data de Publicação: 28/09/2018