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Tema(s): Ação de Guarda Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Igualdade entre os Cônjuges Guarda Compartilhada Custódia Física Conjunta
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Direito Civil Sucessões Imóvel dado em pagamento de genitora para descendente sem a autorização da segunda herdeira
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Apelação Interrupção da Gravidez Feto que apresenta malformação múltipla
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Divórcio Discussão da culpa Desnecessário
Data de Publicação: 29/03/2018
Tema(s): Ação declaratória de nulidade do negócio jurídico Doação inoficiosa Legítima
Data de Publicação: 29/03/2018
Tema(s): Adoção póstuma Possibilidade Laço de afetividade entre os envolvidos
Data de Publicação: 29/03/2018
Tema(s): Ação Anulatória de Registro de Nascimento Anseios dos avós registrais em ver revista a qualificação paterna no registro da criança Demonstração de existência de relação paterno-filial entre o pai socioafetiva e a criança
Data de Publicação: 28/03/2018
Tema(s): Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento
Data de Publicação: 28/03/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável Alimentos Compensatórios
Data de Publicação: 28/03/2018
Tema(s): Apelação Cível União Estável Direito do Companheiro a percepção de pensão por morte Observância do princípio da Isonomia entre homem e mulher
Data de Publicação: 30/03/2018