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Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por danos decorrentes de abandono afetivo Prescrição da pretensão indenizatória
Data de Publicação: 27/02/2018
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Ausência de patronímico paterno Erro não demonstrado
Data de Publicação: 28/02/2018
Tema(s): Divórcio Ação de extinção de condomínio Sentença de parcial procedência Inconformismo da ré
Data de Publicação: 28/02/2018
Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis e doações ITCD Progressividade das alíquotas
Data de Publicação: 28/02/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos Exame de DNA Resultado positivo 20% do salário mínimo
Data de Publicação: 23/02/2018
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral Cartório de registro civil das pessoas naturais
Data de Publicação: 23/02/2018
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 23/02/2018
Tema(s): Morte do pai em prisão Indenização devida ao filho Possibilidade
Data de Publicação: 22/02/2018
Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante
Data de Publicação: 22/02/2018
Tema(s): Convivência em união estável no período entre casamentos Pacto antenupcial prévio ao segundo casamento Mudança de regime
Data de Publicação: 22/02/2018
