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Tema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença
Data de Publicação: 08/11/2017
Tema(s): Testamento particular Ausência dos requisitos essenciais
Data de Publicação: 08/11/2017
Tema(s): Indenização à ex-companheira Danos morais Revelação de informação privada confessada na constância da união estável
Data de Publicação: 08/11/2017
Tema(s): Ação de guarda Extinção do feito por falta de legitimidade ativa Não cabimento Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes
Data de Publicação: 07/11/2017
Tema(s): Adoção intuitu personae Vínculo afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 07/11/2017
Tema(s): Execução de alimentos Adoção de medidas executivas atípicas Deferimento parcial
Data de Publicação: 07/11/2017
Tema(s): Divórcio Consensual Ação extinta pelo juiz Erro Faculdade e não obrigatoriedade das partes
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Execução de alimentos Bloqueio dos cartões de crédito e passaporte Possibilidade
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Genro contra a sogra Conflito de competência
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Prisão civil Comprovação de alteração de capacidade financeira deve ser discutida em ação própria Teoria da aparência Possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 05/11/2017