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Guarda Compartilhada entre os Avós paternos e os Genitores da Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alimentos Provisórios. Majoração. O valor atualizado a partir da citação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Post Mortem. Uniões Sucessivas. Marco Temporal de Uniões Paralelas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Falta de Assistência Material.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

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Paternidade e Maternidade Socioafetivo. Post Mortem. Provas Testemunhais.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 31/10/2025

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Doação de Imóvel. Nulidade e Retorno de Patrimônio da Doadora. Reversão de Testamento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 31/10/2025

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Investigação de Paternidade. Petição de Herança. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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Modificação de Guarda.Pretensão paterna de adquirir a guarda de filho adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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Obrigação Alimentar. Ascendente contra Descendente. Incapacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Nascituro. Direito à pensão por morte em substituição aos alimentos gravídicos.

Tribunal: TRF-4- 2ª Turma

Tema(s): Direito do Nascituro

Data de Publicação: 31/10/2025

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