Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17782 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Usucapião Familiar. Divórcio. Partilha de Bem Adquirido na Constância do Casamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 07/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha de bens após dissolução de união estável. Imóvel adquirido na constância da união. Sub-rogação de bens particulares comprovada.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 07/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de herança e Nulidade de Partilha. Prescrição afastada. Prazo contado do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 07/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Modificação do Regime de Visitas. Conflito Negativo de Competência. Inaplicabilidade da Súmula 235 STJ.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 07/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Fixação. Impossibilidade Parcial dos Pais. Natureza Complementar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade sociafetiva. Avô paterno. Vedação legal prevista do ECA. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 06/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Busca e Apreensão de Menores. Guarda de Fato pelo Genitor. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Curatela. Interdição Parcial. Curatela Compartilhada entre os Filhos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de Bens. Bens Posteriores ao Reconhecimento e Dissolução da União Estável.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 06/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Compensatórios em Reconvenção. Divórcio. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Compensatórios

Data de Publicação: 06/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.