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Alimentos Gravídicos. Ressarcimento de Despesas Gestacionais.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/03/2026

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Reconhecimento de união estável no processo de inventário. Concordância dos herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 12/03/2026

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Exoneração de alimentos. Pensão em favor de concubina e filhos maiores. Presunção de necessidade afastada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/03/2026

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Filiação Socioafetiva. Vínculo Afetivo entre Avô e Neto. Manifestação Pública de Parentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 12/03/2026

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar pelo Ex-Cônjuge. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 12/03/2026

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Curatela. Discernimento completo. Idoso capaz de reger os atos da vida civil.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/03/2026

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Inventário. Imóvel Alienado Anterior ao Óbito. Exclusão do Rol de Bens.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/03/2026

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Partilha de bens ajuizada após o divórcio. Conflito Negativo de Competência. Competência da Vara de Família em que tramitou o divórcio.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Competência

Data de Publicação: 11/03/2026

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Abandono afetivo. Nítido desinteresse do genitor em ter contato com os filhos. Indenização por danos morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 11/03/2026

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Negatória de paternidade. Retificação do registro. Impossibilidade de desconstituição da paternidade. Vínculo socioafetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 11/03/2026

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