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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 09/04/2025

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Alimentos Avoengos. Alimentante Preso. Obrigação dos Avós.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/04/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Ação Patrimonial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 09/04/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas Provisórias. Convívio Paterno.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/04/2025

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Testamento Público. Registro. Vícios Relativos. Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 09/04/2025

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Adoção padrasto. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJPR

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 04/04/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Período de Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/04/2025

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Guarda. Visistas. Guarda Unilateral de Animal. Família Multiespécie.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 08/04/2025

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Penhora. Ação de Inventário. Extrajudicial. Falecimento do Devedor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/04/2025

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Divórcio Litigioso. Regime de Bens Entre os Cônjuges.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/04/2025

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