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Alienação Parental. Perícia Psicológica. Ausência de Resposta Conclusiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/11/2024

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Guarda Provisória. Avó Paterna. Situação de Vulnerabilidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Provisória

Data de Publicação: 19/11/2024

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Regulamentação de Visitas. Guarda. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 19/11/2024

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Anulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Vínculo Paterno

Data de Publicação: 19/11/2024

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Último Domicílio do Falecido. Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/11/2024

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Alienação Parental. Mudança de Guarda. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 18/11/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 18/11/2024

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Inventário. Partilha de Bens. Distribuição do Inventário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/11/2024

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Divórcio Litigioso. Nulidade de Citação. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/11/2024

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