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Divórcio. Sobrepartilha. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/02/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Alimentos. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/02/2025

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Cônjuge Sobrevivente. Partilha. Meeiro. Herdeiro.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 03/02/2025

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Ação de Inventário. Meação. Sucessão Legitíma.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/02/2025

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Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

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Curatela Compartilhada. Interdição. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 03/02/2025

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Testamento Público. Incapacidade Metal do Testador. Lavratura.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/01/2025

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 31/01/2025

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Investigação de Maternidade. Retificação de Registro. Omissão da Genitora.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 31/01/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Filha com Deficiência.

Tribunal: STF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/01/2025

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