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Alienação Parental. Reparação. Danos Morais. Ofensa Pública.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/05/2025

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Vínculo Afetivo. Paternidade Socioafetiva. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/05/2025

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Guarda. Unilateral para Genitor. Preservação do Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/05/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens e Dívidas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/05/2025

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Ação de Partilha. Pós Divórcio. Indenização por Danos Materiais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/05/2025

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Deferimento de Curatela Provisória. Ação de Interdição. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/05/2025

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Sobrepartilha. Comunhão Parcial de Bens. Meação Após Divórcio.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/05/2025

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Ausência de Inventário e Partilha. Ilegitimidade dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/05/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/05/2025

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Guarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/05/2025

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