Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17537 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Busca e apreensão da criança. Lar referencial paterno. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Ausência de comprovação da alteração da capacidade financeira.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Alegação de culpa na morosidade do processo. Ausência de prestação formal de contas da inventariança.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento de Parentalidade Afetiva. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 18/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela Especial. Conflito de Interesses entre Idosa e Representante Legal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Colação dispensada. Bens doados a herdeiro. Indicação de forma expressa que os bens doados foram da parte disponível.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Colação

Data de Publicação: 17/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Reconhecimento de união estável post mortem com pessoa diversa. Pensão anteriormente concedida cessada.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 17/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Particular. Sucessão. Afronta à Legitima. Parte Disponível.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Comprovação de Paternidade. Valor Fixado Proporcional.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Herança jacente. Reconhecimento. Situação provisória até que herdeiros sejam encontrados.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 17/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.