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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Abuso sexual sofrido pela adolescente em contexto de negligência materna.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Poder familiar

Data de Publicação: 11/06/2026

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Indeferimento de Curatela Provisória. Interdição. Comprovação de Incapacidade Civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/06/2026

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Remoção de inventariante. Omissão quanto às movimentações bancárias posteriores ao óbito. Descumprimento de ordem judicial de apresentação de extratos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário e partilha

Data de Publicação: 10/06/2026

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Alimentos Gravídicos. Majoração. Fixação de Alimentos Provisórios. Gravidez de Alto Risco.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/06/2026

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Namoro Qualificado. Reconhecendo União Estável. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/06/2026

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Guarda compatilhada. Residência fixada com a avó materna desde o nascimento. Ausência de formalização da guarda tem gerado dificuldades para matrícula escolar e atendimento médico. Princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/06/2026

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Ação de Desconstituição de Filiação Biológica cumulada com Reconhecimento de Filiação Socioafetiva e Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Retificação de registro civil

Data de Publicação: 09/06/2026

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Ação de guarda e regulamentação de visitas. Indeferimento tácito do pedido de antecipação de tutela. Regime de guarda compartilhada. Guarda fática exercida pelo pai.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/06/2026

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Adoção. Ausência de cadastro junto ao Sistema Nacional de Adoção. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 09/06/2026

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Alimentos Compensatórios. Ausência de Probabilidade do Direito . Necessidade de Dilação Probatória.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/06/2026

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