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Investigação de Paternidade. Alimentos. Realização de DNA.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 26/03/2025

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Ação de Alimentos. Provisórios. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2025

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Petição de Herança. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/03/2025

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Suspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/03/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Guarda e Visitas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/03/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 25/03/2025

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Testamento Público. Nulidade de Escritura. Alienação Parental Inversa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 24/03/2025

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Alimentos Avoengos. Tutela Antecipada. Caráter Subsidiário.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/03/2025

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Alimentos. União Estável. Guarda. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/03/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Bloqueio Acautelatório.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/03/2025

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