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Ação de indenização por danos morais . Abandono afetivo. Sentença de improcedência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação Cível. Ação de divórcio cumulada com alimentos . Alimentos incontroverso. Filho maior.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio cumulada com alimentos Alimentos incontroverso Filho maior

Data de Publicação: 08/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Guarda. Concessão Unilateral de Guarda

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Guarda Concessão Unilateral de Guarda

Data de Publicação: 08/05/2018

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Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Alimentos compesatórios.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Divórcio litigioso Alimentos compesatórios

Data de Publicação: 08/05/2018

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Agravo de Instrumento. Previdência pública . Penão por morte. Menor sob guarda.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Previdência pública Penão por morte Menor sob guarda

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação cível. Eca. Ação de destituição do poder familiar . Adoção unilateral. Citação editalícia.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Eca Ação de destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio. Partilha de parcelas pagas durante a vigência do casamento de bem financiado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Partilha de parcelas pagas durante a vigência do casamento de bem financiado

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível. Divórcio. Alimentos. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Divórcio Alimentos Partilha

Data de Publicação: 08/05/2018

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Adoção Maior de dezoito anos. Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Maior de dezoito anos Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação cível. Alvará judicial. Existência de bens a inventariar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 09/05/2018

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