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15337 resultados

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Ação de partilha de bens c/c alimentos compensatórios. Acordo extrajudicial. Partilha de veículo. Exclusão de imóveis

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de partilha de bens c/c alimentos compensatórios Acordo extrajudicial Partilha de veículo Exclusão de imóveis

Data de Publicação: 11/09/2017

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Ação de abertura de testamento particular. Insurgência dos herdeiros quanto aos requisitos formais. Insubsistência. Declaração hígida de vontade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de abertura de testamento particular Insurgência dos herdeiros quanto aos requisitos formais Insubsistência Declaração hígida de vontade

Data de Publicação: 11/09/2017

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Alienação parental não comprovada. Ausência de indícios de que a guarda materna não seja benéfica ao menor. Prevalência do melhor interesse do infante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental não comprovada Ausência de indícios de que a guarda materna não seja benéfica ao menor Prevalência do melhor interesse do infante

Data de Publicação: 11/09/2017

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Alteração do prenome e do sexo. Transexual. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alteração do prenome e do sexo Transexual Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 08/09/2017

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Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor e apreensão do passaporte. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor e apreensão do passaporte Cabimento

Data de Publicação: 08/09/2017

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Inventário. Lançamento de impedimento sobre imóvel. Ausência de herdeiros. Pendência de julgamento de ação de investigação de paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Lançamento de impedimento sobre imóvel Ausência de herdeiros Pendência de julgamento de ação de investigação de paternidade

Data de Publicação: 08/09/2017

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Participação societária ainda não submetida à inventário. Ilegitimidade ativa do coerdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Participação societária ainda não submetida à inventário Ilegitimidade ativa do coerdeiro necessário

Data de Publicação: 06/09/2017

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Testamento. Formalidades legais não observadas. Validade. Preservação da vontade do testador

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Validade Preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 06/09/2017

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Habeas corpus. Execução de alimentos. Inadimplência do devedor. Prisão civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Inadimplência do devedor Prisão civil

Data de Publicação: 06/09/2017

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Indenização à mãe de recém-nascido. Hospital. Erro na prestação de serviços

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização à mãe de recém-nascido Hospital Erro na prestação de serviços

Data de Publicação: 05/09/2017

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