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Tema(s): Oferta de alimentos Redução/Majoração Descabimento
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Acordo de guarda compartilhada entre tia materna e genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade Pagamento de parcelas desde a data do nascimento Consectários
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Inventário Sucessão legítima Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Inventário Nora Ilegitimidade ativa Direito de representação
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Herança Rompimento do testamento Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha Bens adquiridos na constância do casamento
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Herança requerida por ex-conjuge Regime da separação obrigatória de bensTestamento
Data de Publicação: 11/07/2018