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Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Alvará judicial Pedido de autorização para cirurgia de esterilização Descabimento
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Apelação cível Adoção Maioridade CivilVontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Habilitação de esposa no inventário dos sogros Impossibilidade
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Apelação Morte do nascituro em acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Testamento e Codicilo Violação da legítima Incapacidade do testador
Data de Publicação: 10/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de Alimentos Penhora de Proventos Salariais
Data de Publicação: 11/05/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de guarda e alimentos Fixação de alimentos provisórios
Data de Publicação: 10/05/2018
Tema(s): Ação de Levantamento de Interdição Curatela Doença sem cura
Data de Publicação: 10/05/2018
Tema(s): Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio
Data de Publicação: 11/05/2018