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Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Sucessão testamentária Ação de investigação de paternidade
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda Guarda Compartilhada
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Recurso Especial Arrolamento de bens Usufruto vidual
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Melhor interesse da criança Pedido de liminar de guarda Programa família acolhedora
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Revisional de Alimentos Ausência de Prova
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Recursos de apelação Indenização de abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Sentença Estrangeira Contestada Ação de Divórcio Acordo de Débitos Incorporados no Título
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral
Data de Publicação: 14/05/2018