Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial. Exigibilidade da obrigação. Transação posterior

Tribunal: STJ

Tema(s): Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial Exigibilidade da obrigação Transação posterior

Data de Publicação: 22/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Fertilização in vitro. Custeio pelo Estado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Fertilização in vitro Custeio pelo Estado Possibilidade

Data de Publicação: 22/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de interdição. Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida. Incapacidade não demonstrada. Improcedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de interdição Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida Incapacidade não demonstrada Improcedência

Data de Publicação: 21/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Competência. Foro do domicílio do autor da herança. Inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Competência Foro do domicílio do autor da herança Inventário

Data de Publicação: 21/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filho maior de idade. Ausência de prova da persistência da necessidade do auxílio paterno. Desestímulo ao ócio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade Ausência de prova da persistência da necessidade do auxílio paterno Desestímulo ao ócio

Data de Publicação: 21/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Busca e apreensão de menor. Visitas. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Busca e apreensão de menor Visitas Indeferimento

Data de Publicação: 19/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de menor. Ação ajuizada pela tia materna. Genitor presente. Ausência de situação irregular ou de risco. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido

Data de Publicação: 19/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor

Data de Publicação: 18/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Famílias paralelas. Pensão por morte. Rateio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Rateio

Data de Publicação: 19/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio c/c partilha e alimentos. Bens de terceiros. Alimentos indevidos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Bens de terceiros Alimentos indevidos

Data de Publicação: 18/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.