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Tema(s): Pensão por morte União Estável comprovada Rateio do benefício entre esposa e companheira
Data de Publicação: 22/07/2018
Tema(s): Guarda Modificação de guarda compartilhada para guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Alimentos provisórios fixados em ganhos líquidos da avó
Data de Publicação: 22/07/2018
Tema(s): Disposição testamentária Inexistência de herdeiros necessários Parte disponível que equivale a universalidade dos bens deixados
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): União estável Alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Adoção Direta Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Princípio do Melhor interesse do menor Falecimento da progenitora Guarda compartilhada à avó
Data de Publicação: 22/07/2018
Tema(s): Reconhecimento de união estável Pensão por morte Servidor municipal
Data de Publicação: 19/07/2018
Tema(s): Curatela Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela
Data de Publicação: 19/07/2018
Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar ECA
Data de Publicação: 20/07/2018