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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Apelação Cível. Divórcio. Alimentos. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Divórcio Alimentos Partilha

Data de Publicação: 08/05/2018

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Adoção Maior de dezoito anos. Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Maior de dezoito anos Diferença de idade entre adotado e adotante inferior a dezesseis anos

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação cível. Alvará judicial. Existência de bens a inventariar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 09/05/2018

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Recurso especial. Erro médico. Indenização por morte de bebê com síndrome de down.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Erro médico Indenização por morte de bebê com síndrome de down

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação cível. Ação de alimentos ajuizada pela ex-esposa e filhos. Vigência dos alimentos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de alimentos ajuizada pela ex-esposa e filhos Vigência dos alimentos

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação cível. Sucessões . Ação de anulação de doação inoficiosa.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de anulação de doação inoficiosa

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação cível . Habilitação pra a adoção . Exclusão do casal do registro nacional de adoção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Habilitação pra a adoção Exclusão do casal do registro nacional de adoção

Data de Publicação: 07/05/2018

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Divórcio. Prestação de Contas. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Prestação de Contas Cabimento

Data de Publicação: 07/05/2018

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Seguro obrigatório (DPVAT). Morte de nascituro. Prescrição da Pretensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Seguro obrigatório (DPVAT) Morte de nascituro Prescrição da Pretensão

Data de Publicação: 07/05/2018

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Execução de Alimentos. Alimentos "in natura". Pensão que deve ser paga como estipulada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos "in natura" Pensão que deve ser paga como estipulada

Data de Publicação: 08/05/2018

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