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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Adoção Póstuma .Paternidade Socioafetiva. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Póstuma Paternidade Socioafetiva Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação Cível. Inventário. Incidente. Remoção de Inventariante

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Apelação Cível Inventário Incidente Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Adoção

Data de Publicação: 01/05/2018

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Dissolução de união de estável . Partilha. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união de estável Partilha Usucapião Familiar

Data de Publicação: 02/05/2018

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Recurso especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Regime de separação de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Regime de separação de bens

Data de Publicação: 02/05/2018

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Agravo de Instrumento . Concessão da licença paternidade de 180 dias. Tutela de urgência.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Agravo de Instrumento Concessão da licença paternidade de 180 dias Tutela de urgência

Data de Publicação: 02/05/2018

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Ação declaratória de paternidade socioafetiva. Filiação socioafetiva . Adoção a brasileira .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade socioafetiva Filiação socioafetiva Adoção a brasileira

Data de Publicação: 26/04/2018

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Divórcio Litigioso. Indisponibilidade de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Indisponibilidade de bens

Data de Publicação: 26/04/2018

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Reconhecimento de união estável post mortem.Concubinato. Família paralela.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortemConcubinato Família paralela

Data de Publicação: 26/04/2018

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