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Tema(s): Falecimento do devedor Direcionamento da pretensão em desfavor dos herdeiros Inviabilidade
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Direito sucessório Arrolamento de bens Uso exclusivo de bem imóvel por co-herdeiro
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Família Partilha Necessidade de avaliação de bens
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material praticado pelos genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Homofobia no ambiente de trabalho Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor Indenização devida
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Interdição Curador provisório Pedido de substituição Descabimento
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Binômio necessidade
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): Alimentos transitórios Dissolução de união estável Alimentos entre ex-companheiros
Data de Publicação: 16/07/2018