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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem.Família paralela.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortemFamília paralela

Data de Publicação: 10/05/2018

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Alimentos. Multiparentalidade. Redução do valor da obrigação da verba alimentar em antecipação de tutela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Multiparentalidade Redução do valor da obrigação da verba alimentar em antecipação de tutela

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos.Pedido de redução.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicosPedido de redução

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de Instrumento. Incidente Processual. Remoção de Inventariante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Incidente Processual Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 11/05/2018

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Interdição. Curatela Provisória . Incapacidade parcial para o agravado praticar sozinho os atos da vida civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela Provisória Incapacidade parcial para o agravado praticar sozinho os atos da vida civil

Data de Publicação: 10/05/2018

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Apelação. Nulidade. Doação inoficiosa. Ausência de provas de afetação da legítima.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Nulidade Doação inoficiosa Ausência de provas de afetação da legítima

Data de Publicação: 09/05/2018

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Alvará judicial. Pedido de autorização para cirurgia de esterilização. Descabimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará judicial Pedido de autorização para cirurgia de esterilização Descabimento

Data de Publicação: 09/05/2018

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Ação de anulação de doação inoficiosa. Anulação que deve recair apenas na parte que excedeu a legítima.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Anulação que deve recair apenas na parte que excedeu a legítima

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação cível. Adoção. Maioridade civil. Vontade inequívoca de adoção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Adoção Maioridade civil Vontade inequívoca de adoção

Data de Publicação: 09/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Regime de bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Regime de bens

Data de Publicação: 09/05/2018

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