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Inventário. Incidente de remoção de inventariante

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Incidente de remoção de inventariante

Data de Publicação: 29/07/2018

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Direito previdenciário .Pensão por morte. Ex cônjuge

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Direito previdenciário Pensão por morte Ex cônjuge

Data de Publicação: 29/07/2018

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Direito de família. Socioafetividade. Reconhecimento espontâneo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Socioafetividade Reconhecimento espontâneo

Data de Publicação: 29/07/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 29/07/2018

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Doação de ascendentes a descendente. Colação. Expressa dispensa no título de liberalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação de ascendentes a descendente Colação Expressa dispensa no título de liberalidade

Data de Publicação: 30/07/2018

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Pensão post mortem. União estável convertida em casamento. Entidade familiar

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Pensão post mortem União estável convertida em casamento Entidade familiar

Data de Publicação: 30/07/2018

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Espólio. Ausência de inventário. Representação por administrador provisório

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Ausência de inventário Representação por administrador provisório

Data de Publicação: 30/07/2018

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Sucessões. Direito de representação. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Direito de representação Herança

Data de Publicação: 29/07/2018

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Inventário. Ordem de vocação. Direito de representação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Ordem de vocação Direito de representação

Data de Publicação: 26/07/2018

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Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC

Data de Publicação: 26/07/2018

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