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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Alimentos Provisórios. União Estável. Fixação Transitória

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Provisórios União Estável Fixação Transitória

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação Cível. Dupla Paternidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Dupla Paternidade

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação cível. Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação Cível. Partilha de Bens. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Apelação Cível Partilha de Bens Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação de Alimentos. Alimentos Avoengos. Obrigação Alimentar dos Avós Paternos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Alimentos Alimentos Avoengos Obrigação Alimentar dos Avós Paternos

Data de Publicação: 13/05/2018

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Adoção Socioafetiva. Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Socioafetiva Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor. Alteração de Guarda e Responsabilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Alimentos Provisórios. Alimentos Compensatórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Provisórios Alimentos Compensatórios

Data de Publicação: 14/05/2018

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 13/05/2018

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Alvará judicial. Pedido de autorização para cirurgia de esterilização. Descabimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará judicial Pedido de autorização para cirurgia de esterilização Descabimento

Data de Publicação: 14/05/2018

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