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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Direito real a habitação. Companheiro. Equiparação ao cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real a habitação Companheiro Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 06/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos avoengos. Redução dos alimentos .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos avoengos Redução dos alimentos

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível . Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos .Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos Comunhão Universal

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível. Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível . Ação de conhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de conhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 07/05/2018

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Pensão por morte. Companheira. União estável à época do óbito.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável à época do óbito

Data de Publicação: 06/05/2018

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Exoneração de Alimentos. União Estável. Ex - mulher que mantém união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de Alimentos União Estável Ex - mulher que mantém união estável

Data de Publicação: 03/05/2018

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Apelação Cível. Inventário. Homologação de partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Inventário Homologação de partilha

Data de Publicação: 03/05/2018

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Apelação Cível.Ação Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação CívelAção Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança

Data de Publicação: 03/05/2018

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Mandado de Segurança. Servidora Gestante. Exoneração. Estabilidade. Indenização

Tribunal: TRE-PB

Tema(s): Mandado de Segurança Servidora Gestante Exoneração Estabilidade Indenização

Data de Publicação: 03/05/2018

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