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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Apelação cível. Adoção. Maioridade Civil.Vontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Adoção Maioridade CivilVontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido

Data de Publicação: 13/05/2018

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Agravo de Instrumento. Habilitação de esposa no inventário dos sogros . Impossibilidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de Instrumento Habilitação de esposa no inventário dos sogros Impossibilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Apelação. Morte do nascituro em acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Morte do nascituro em acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais

Data de Publicação: 14/05/2018

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Testamento e Codicilo. Violação da legítima. Incapacidade do testador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento e Codicilo Violação da legítima Incapacidade do testador

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de Instrumento. Execução de Alimentos. Penhora de Proventos Salariais

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de Alimentos Penhora de Proventos Salariais

Data de Publicação: 11/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de guarda e alimentos. Fixação de alimentos provisórios.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de guarda e alimentos Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/05/2018

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Ação de Levantamento de Interdição. Curatela. Doença sem cura

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Levantamento de Interdição Curatela Doença sem cura

Data de Publicação: 10/05/2018

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Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos. Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Data de Publicação: 11/05/2018

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Agravos de instrumento simultâneo. Alimentos avoengos. Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravos de instrumento simultâneo Alimentos avoengos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Remoção de Inventariante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 10/05/2018

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