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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança

Data de Publicação: 04/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 04/05/2018

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Apelação cível. Partilha. Necessidade de avaliação dos bens.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Partilha Necessidade de avaliação dos bens

Data de Publicação: 04/05/2018

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Competência Recursal. Ação declaratória de direito de opção. Ortotanásia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Competência Recursal Ação declaratória de direito de opção Ortotanásia

Data de Publicação: 03/05/2018

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Recurso Ordinário. Estabilidade da Gestante. Proteção do nascituro.

Tribunal: TRT-6

Tema(s): Recurso Ordinário Estabilidade da Gestante Proteção do nascituro

Data de Publicação: 03/05/2018

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Apelação Cível .Ação de nulidade de testamento. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Ação de nulidade de testamento Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem

Data de Publicação: 03/05/2018

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Inventário. Direito real a habitação. Companheiro sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real a habitação Companheiro sobrevivente

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação Cível. Verbas Reclamatórias não recebidas em vida. Inventário. Partilha entre herdeiros

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Verbas Reclamatórias não recebidas em vida Inventário Partilha entre herdeiros

Data de Publicação: 02/05/2018

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Anulação de escrita de escritura de doação . Procedência parcial para excluir a legítima não preservada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de escrita de escritura de doação Procedência parcial para excluir a legítima não preservada

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação Cível. Curatela Compartilhada. Interdição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Curatela Compartilhada Interdição

Data de Publicação: 03/05/2018

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