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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa

Data de Publicação: 02/08/2018

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Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada. Pedido formulado liminarmente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada Pedido formulado liminarmente

Data de Publicação: 31/07/2018

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Partilha de bens. Benfeitoria realizada em imóvel. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Benfeitoria realizada em imóvel Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 31/07/2018

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Alteração de alimentos provisórios para compensatórios. Correção do desequilíbrio patrimonial. Manutenção do valor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de alimentos provisórios para compensatórios Correção do desequilíbrio patrimonial Manutenção do valor

Data de Publicação: 31/07/2018

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Princípio da saisine. Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujus

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Princípio da saisine Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujus

Data de Publicação: 31/07/2018

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Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão parcial de bens Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

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Bem de família. Titulo extrajudical. Reforma da decisão que rejeitou a impugnação à penhora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Titulo extrajudical Reforma da decisão que rejeitou a impugnação à penhora

Data de Publicação: 30/07/2018

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Inventário. Administração de bens e finanças. Responsabilidade do inventariante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Administração de bens e finanças Responsabilidade do inventariante

Data de Publicação: 30/07/2018

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Herança. Rompimento do testamento. Netas excluídas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Rompimento do testamento Netas excluídas

Data de Publicação: 30/07/2018

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Anulabilidade do testamento. Coação psicológica . Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulabilidade do testamento Coação psicológica Ausência de comprovação

Data de Publicação: 30/07/2018

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