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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Recurso Especial. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Arrolamento de bens Usufruto vidual

Data de Publicação: 15/05/2018

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Agravo de Instrumento. Melhor interesse da criança . Pedido de liminar de guarda. Programa família acolhedora.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Melhor interesse da criança Pedido de liminar de guarda Programa família acolhedora

Data de Publicação: 16/05/2018

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Inventário. Ação de Usucapião. Inclusão da Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão

Data de Publicação: 14/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos

Data de Publicação: 14/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência de Prova

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Revisional de Alimentos Ausência de Prova

Data de Publicação: 14/05/2018

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Recursos de apelação. Indenização de abandono afetivo. Prescrição.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Recursos de apelação Indenização de abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 14/05/2018

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Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Divórcio. Acordo de Débitos Incorporados no Título

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Contestada Ação de Divórcio Acordo de Débitos Incorporados no Título

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação cível. Infância e juventude. Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Direito da Criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Direito da Criança

Data de Publicação: 15/05/2018

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Mandado de segurança. Pretensão ao direito de licença-maternidade em razão de processo de adoção.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Pretensão ao direito de licença-maternidade em razão de processo de adoção

Data de Publicação: 14/05/2018

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