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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15331 resultados

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Apelação Cível. Concessão de Licença por adoção. Equiparação do filho adotivo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Concessão de Licença por adoção Equiparação do filho adotivo

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Inventário Sobrepartilha

Data de Publicação: 18/05/2018

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Apelação Cível. Multiparentalidade. Familia Multiparental

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Apelação Cível Multiparentalidade Familia Multiparental

Data de Publicação: 18/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Modificação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Modificação de Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. União Estável reconhecida judicialmente post mortem. Direito real a habitação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável reconhecida judicialmente post mortem Direito real a habitação

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos Redução

Data de Publicação: 17/05/2018

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Ação de guarda. Genitora falecida. Poder familiar. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de guarda Genitora falecida Poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 16/05/2018

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Agravo de Instrumento. Obrigação de fazer. Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Obrigação de fazer Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante

Data de Publicação: 16/05/2018

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Agravo de Instrumento. Execução de Alimentos. Penhora do FGTS

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de Alimentos Penhora do FGTS

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 17/05/2018

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