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Tema(s): Deserdação Herdeiro necessário Sucessão
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Anulação de decisão judicial Usucapião Sucessão hereditária
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Divórcio Deferimento do benefício da assistência judiciária
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Família Prescrição Maioridade Responsabilidade civil subjetiva
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Indícios de burla ao cadastro nacional Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Interdição Pensão por morte Suspensão do prazo prescricional
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Divórcio Direito à percepção dos frutos civis do bem comum Possibilidade
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo paterno socioafetivo consolidado Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Capacidade potencial do alimentado ao trabalho
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/10/2018