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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15331 resultados

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Agravo de instrumento. Inventário. Ônus dos herdeiros após a partilha.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha

Data de Publicação: 21/05/2018

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Extinção de condomínio . Alienação judicial de imóvel. Inventário em curso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extinção de condomínio Alienação judicial de imóvel Inventário em curso

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelações cíveis e recurso adesivo. Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira.,

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelações cíveis e recurso adesivo Destituição do poder familiar Adoção à brasileira,

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação indenizatória Alienação parental Danos morais

Data de Publicação: 20/05/2018

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Sucessões. Ação de sonegados. Ausência de interesse

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Ação de sonegados Ausência de interesse

Data de Publicação: 20/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Arrolamento de Bens. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Cautelar de Arrolamento de Bens Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Antecipação de Tutela Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 20/05/2018

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Ação declaratória de direito de opção. Ortotanásia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação declaratória de direito de opção Ortotanásia

Data de Publicação: 20/05/2018

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União estável. Usufruto vidual. Direito de habitação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Usufruto vidual Direito de habitação

Data de Publicação: 20/05/2018

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Exoneração consensual de alimentos. Ação autônoma.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exoneração consensual de alimentos Ação autônoma

Data de Publicação: 20/05/2018

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