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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 22/05/2018

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Pedido de expedição de alvará. União estável homoafetiva. Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de expedição de alvará União estável homoafetiva Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Destituição do Poder Familiar. Melhor Interesse da Criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Destituição do Poder Familiar Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 23/05/2018

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Habeas Corpus. Prisão civil. Execução de alimentos. Modificação da situação econômica.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil Execução de alimentos Modificação da situação econômica

Data de Publicação: 22/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de interdição e curatela. Nomeação de curados provisório .

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório

Data de Publicação: 22/05/2018

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Agravo de instrumento. Interdição. Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Interdição Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição

Data de Publicação: 22/05/2018

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Ação de anulação de doação. Legítima não resguardada. Direito real de habitação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de anulação de doação Legítima não resguardada Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação cível. Melhor interesse da criança. Suposta adoção à brasileira.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Melhor interesse da criança Suposta adoção à brasileira

Data de Publicação: 22/05/2018

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Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Curatela. Remoção do Curador

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela de Urgência Curatela Remoção do Curador

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

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