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Tema(s): Prescrição Acidente de trabalho Menor herdeiro
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Interdição Ausência de interrogatório e do curador à lide Desrespeito ao contraditório e ampla defesa Nulidade
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Guarda de filho menor Proibição de direito de visita Ofensa aos bons costumes e a ordem pública
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido Descabimento
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Adoção Maior Flexibilização do requisito etário Possibilidade
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Adoção Flexibilização do requisito etário Possibilidade
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Inventário União estável Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Declaratória de nulidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Usucapião Herdeiro Sentença anulada Ausência de citação coproprietários
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Anulação de testamento Inventário Falecida acometida de mal de Alzheimer quando da lavratura do testamento Dilação probatória
Data de Publicação: 27/08/2018