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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Mandado de segurança. licença maternidade para adotante. Direito a igualdade entre filhos biológicos e adotivos

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Mandado de segurança licença maternidade para adotante Direito a igualdade entre filhos biológicos e adotivos

Data de Publicação: 28/05/2018

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Famílias Simultâneas. Reconhecimento. Possibilidade Jurídica

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Famílias Simultâneas Reconhecimento Possibilidade Jurídica

Data de Publicação: 29/05/2018

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Adoção Direta. Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção Direta Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Data de Publicação: 29/05/2018

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Ação de indenização por danos morais e materiais. Rompimento de noivado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Rompimento de noivado

Data de Publicação: 28/05/2018

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Partilha de Bens. Regime da Comunhão Parcial. Presunção de Esforço Comum. Imóvel adquirido com valores do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de Bens Regime da Comunhão Parcial Presunção de Esforço Comum Imóvel adquirido com valores do FGTS

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 27/05/2018

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União estável. Tutela de urgência liminar. Alimentos provisórios a companheira.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Tutela de urgência liminar Alimentos provisórios a companheira

Data de Publicação: 27/05/2018

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Inventário. Remoção do Inventariante. Remoção previa a manifestação do inventariante

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário Remoção do Inventariante Remoção previa a manifestação do inventariante

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação cautelar de sequestro de verbas trabalhistas. Ação de divorcio posterior. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação cautelar de sequestro de verbas trabalhistas Ação de divorcio posterior Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/05/2018

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Eca. Suspensão do poder familiar. Família substituta.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Suspensão do poder familiar Família substituta

Data de Publicação: 27/05/2018

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