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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Pagamento de Pensão Alimentícia pelos filhos à genitora. Ação de Alimentos. Princípio da Solidariedade Recíproca

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pagamento de Pensão Alimentícia pelos filhos à genitora Ação de Alimentos Princípio da Solidariedade Recíproca

Data de Publicação: 28/05/2018

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Plano de saúde. Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Data de Publicação: 27/05/2018

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Inventário. Pacto antenupcial de separação convencional de bens. Direito sucessório

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pacto antenupcial de separação convencional de bens Direito sucessório

Data de Publicação: 28/05/2018

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Direito Previdenciário. União Estável Homoafetiva. Pensão por Morte

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Direito Previdenciário União Estável Homoafetiva Pensão por Morte

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação de divorcio consensual. Pedido de gratuidade da justiça.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divorcio consensual Pedido de gratuidade da justiça

Data de Publicação: 27/05/2018

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Guarda e adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo. Habeas Corpus.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Menor impúbere Casal homoafetivo Habeas Corpus

Data de Publicação: 27/05/2018

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Indenização. Danos Morais. Abandono afetivo. Prescrição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização Danos Morais Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Filho maior post mortem

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva Filho maior post mortem

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação de nulidade de casamento. Enfermidade mental não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de nulidade de casamento Enfermidade mental não comprovada

Data de Publicação: 27/05/2018

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Alimentos Transitórios. Necessidade Transitória. Ação de Dissolução de União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Transitórios Necessidade Transitória Ação de Dissolução de União Estável

Data de Publicação: 24/05/2018

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