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Tema(s): Curatela provisória dever do curador em prestar contas do período anterior ao da interdição Impossibilidade
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Reversão de guarda compartilhada Cabimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Abandono afetivo Modalidade de indenização Custeio de tratamento psicológico
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Ausência de comprovação da referida locação
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Guarda provisória
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Usucapião de bem imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Morte do nascituro Falha médica Comprovação de conduta omissiva Indenização
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de Bens Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 28/08/2018