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Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião Disposição de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Penhora Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado Meação
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Regulamentação de visitas Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Seguro DPVAT Direito dos genitores Indenização por morte de nascituro
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Embargos a execução de alimentos Desconstituição da sentença
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão herdado por representação Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança
Data de Publicação: 14/08/2018
Tema(s): Inventário Colação Doação inoficiosa Zelo pelo patrimônio do espólio
Data de Publicação: 14/08/2018