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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Multiparentalidade. Multiplicidade de Vínculos Parentais. Reconhecimento Concomitante

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Multiplicidade de Vínculos Parentais Reconhecimento Concomitante

Data de Publicação: 03/06/2018

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Inventário. Habilitação de Sobrinho. Sucessão Testamentária

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Habilitação de Sobrinho Sucessão Testamentária

Data de Publicação: 29/05/2018

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Adoção Unilateral. Possibilidade. União Homoafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Unilateral Possibilidade União Homoafetiva

Data de Publicação: 01/06/2018

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Exoneração dos alimentos. Maioridade da alimentada. Necessidade comprovada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração dos alimentos Maioridade da alimentada Necessidade comprovada

Data de Publicação: 29/05/2018

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Direito do Nascituro. Aborto. Acidente Automobilístico. Direito à Indenização

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito do Nascituro Aborto Acidente Automobilístico Direito à Indenização

Data de Publicação: 01/06/2018

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Direito do Idoso. Abandono Familiar. Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito do Idoso Abandono Familiar Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Data de Publicação: 01/06/2018

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Inclusão do sobrenome paterno formulado após ao trânsito em julgado. Reconhecimento de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inclusão do sobrenome paterno formulado após ao trânsito em julgado Reconhecimento de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 30/05/2018

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Bem de família. Cláusula de usufruto vitalício. Execução fiscal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Bem de família Cláusula de usufruto vitalício Execução fiscal

Data de Publicação: 30/05/2018

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Bem de Família. Incidente de Nulidade de Penhora. Entidades Familiares Diversas

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Bem de Família Incidente de Nulidade de Penhora Entidades Familiares Diversas

Data de Publicação: 29/05/2018

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Inventário. Ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Sucessão testamentária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ajuizamento de ação de investigação de paternidade Sucessão testamentária

Data de Publicação: 29/05/2018

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