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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Alimentos provisórios. Ação de divórcio c/c alimentos . Regulamentação de visitas e pedido de guarda.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Ação de divórcio c/c alimentos Regulamentação de visitas e pedido de guarda

Data de Publicação: 29/05/2018

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Incidente de remoção de inventariante. Incoerência de hipótese para destituição do encargo

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Incoerência de hipótese para destituição do encargo

Data de Publicação: 29/05/2018

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Sucessão hereditária. Adoção simples realizada na vigência do cc/1916. Ato jurídico perfeito e consumado

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão hereditária Adoção simples realizada na vigência do cc/1916 Ato jurídico perfeito e consumado

Data de Publicação: 30/05/2018

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Acidente de trânsito. Prescrição. Habilitação de crédito nos autos do inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trânsito Prescrição Habilitação de crédito nos autos do inventário

Data de Publicação: 29/05/2018

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Sucessões. Cumprimento de testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Cumprimento de testamento público

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar

Data de Publicação: 28/05/2018

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Mancomunhão. Propriedade em Comum. Direito de Exigir Prestação de Contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mancomunhão Propriedade em Comum Direito de Exigir Prestação de Contas

Data de Publicação: 28/05/2018

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Paternidade Socioafetiva e Biológica. Coexistência. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade Socioafetiva e Biológica Coexistência Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2018

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Direito real a habitação. Equiparação ao cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real a habitação Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 28/05/2018

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Casamento Celebrado no Exterior. Regime de Bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Celebrado no Exterior Regime de Bens

Data de Publicação: 28/05/2018

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